O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou ao prefeito de Itabuna, Fernando Gomes (DEM), se abster de efetuar “despesas com a contratação de eventos artísticos e culturais para o Carnaval de 2017 enquanto continuar com a crise econômica do município”. Além disso, fica recomendado ao Executivo “apresentar a prévia apresentação de relatórios expedidos pelos órgãos técnicos competentes para realização da festa”.

O órgão também pediu ao democrata que “seja apresentado, no prazo de 02 dias, um cronograma do carnaval, com identificação de todas as apresentações artísticas, bem como um plano de segurança pública para o evento, indicando toda logística de funcionamento dos órgãos estaduais e municipais que atuarão na segurança público no município e no sistema de garantias de direitos da política municipal da infância e da juventude, inclusive com a escala de plantão dos conselhos tutelares”.

O MP-BA deu prazo de dois dias, a contar a partir do recebimento do documento de recomendações, para o prefeito informar se acolhe ou não os termos. “A fim de que o Ministério Público possa avaliar as medidas extrajudiciais ou judiciais que o caso comportar”, disse um trecho.